O município de Porto de Moz, no oeste do Pará, está entre as 22 cidades brasileiras que tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão de desastres naturais. No caso do município paraense, o reconhecimento foi motivado pela estiagem, fenômeno que provoca a redução dos níveis dos rios e pode comprometer o abastecimento de água, a pesca e as atividades das comunidades rurais e ribeirinhas.

A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Além de Porto de Moz, outros dois municípios paraenses, Itupiranga e Novo Repartimento, também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.

Porto de Moz entre as cidades afetadas pela estiagem no Pará

O reconhecimento federal representa uma medida importante para os municípios que enfrentam dificuldades provocadas pela falta prolongada de chuvas.

Em Porto de Moz, a estiagem acende um alerta para os possíveis impactos sobre as comunidades que dependem diretamente dos rios para transporte, alimentação e desenvolvimento de atividades econômicas.

Com a homologação federal, o município passa a contar com a possibilidade de solicitar recursos ao Governo Federal para ações de resposta aos efeitos do desastre, conforme os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.

Outros municípios do Pará também tiveram emergência reconhecida

Além de Porto de Moz, Itupiranga e Novo Repartimento aparecem na relação das cidades paraenses afetadas pela estiagem.

Já Anapu e Mocajuba tiveram o reconhecimento em razão de incêndios florestais.

Ao todo, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 22 municípios de oito estados brasileiros: Bahia, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Veja os municípios e os desastres reconhecidos

Estiagem:

Igaracy (PB);

Itupiranga (PA);

Novo Repartimento (PA);

Porto de Moz (PA);

Campos Verdes (GO);

Iaciara (GO).

Seca:

Araci (BA);

Pescador (MG).

Incêndios florestais:

Anapu (PA);

Mocajuba (PA).

Vendavais:

Boa Esperança do Iguaçu (PR);

Giruá (RS);

Roque Gonzalez (RS);

São Miguel das Missões (RS);

Fraiburgo (SC).

Chuvas intensas:

Alto Alegre (RS);

Faxinal do Soturno (RS);

Fontoura Xavier (RS);

Itaara (RS);

Rosário do Sul (RS);

Santa Margarida do Sul (RS).

Municípios podem solicitar recursos federais

As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para executar ações de defesa civil.

O pedido deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados.

Se houver aprovação, o valor autorizado é divulgado por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Para Porto de Moz, o reconhecimento representa um passo importante na busca por apoio federal para enfrentar os efeitos da estiagem e reduzir os prejuízos provocados pela falta de chuvas.